A Legitimidade do Jogo Online nos Estados Unidos: Onde Estamos Agora?
Nos últimos anos, o jogo online tem crescido rapidamente em popularidade em todo o mundo, incluindo nos Estados Unidos. No entanto, a história do jogo online nos EUA é complicada por uma série de leis e regulamentações que variam de estado para estado. Então, qual é o verdadeiro status da legalidade do jogo online nos EUA hoje?
A Lei Federal de Jogos de Azar na Internet de 2006
Em 2006, o Congresso dos Estados Unidos aprovou a Lei Federal de Jogos de Azar na Internet (UIGEA), que proibiu a maioria das formas de jogo online em todo o país. A UIGEA tornou ilegal que empresas de jogos de azar aceitassem pagamentos online de jogadores dos EUA.
No entanto, a UIGEA não tornou o jogo online em si ilegal. Em vez disso, a lei se concentrou em restringir a forma como o dinheiro é movimentado entre jogadores e empresas de jogos de azar online.
A UIGEA não foi projetada para ser uma lei de execução direta. Em vez disso, a lei dependia das instituições financeiras (por exemplo, bancos e empresas de cartões de crédito) para monitorar e relatar quaisquer transações de jogos de azar online.
A Lei de Proteção dos Esportes Profissionais e Amadores de 1992
Por outro lado, a Lei de Proteção dos Esportes Profissionais e Amadores de 1992, mais conhecida como PAPSA, proibiu o jogo esportivo em todo o país, com exceção de algumas áreas isentas, como Nevada.
No entanto, em maio de 2018, a Suprema Corte dos EUA anulou a PAPSA, abrindo a porta para que os estados legalizem o jogo esportivo. Desde então, muitos estados têm agido rapidamente para legalizar o jogo esportivo online e em terra.
A Situação Atual do Jogo Online nos Estados Unidos
Hoje, a legalidade do jogo online nos estados é decidida em nível estadual. Embora a UIGEA continue em vigor em nível federal, muitos estados têm suas próprias leis sobre jogos de azar online.
Atualmente, quatro estados - Delaware, Nevada, Nova Jersey e Pensilvânia - têm leis que legalizam o jogo online em várias formas. Mais recentemente, Virgínia e Michigan também impostas leis para legalizar jogos de azar online.
Em outras palavras, a maioria dos jogadores nos Estados Unidos ainda não tem acesso legal a jogos de azar online. No entanto, muitos estados estão avaliando a legalização do jogo online, e é provável que mais estados sigam o exemplo de Delaware, Nevada, Nova Jersey, Pensilvânia, Virgínia e Michigan em breve.
Conclusão
Embora a legalidade do jogo online nos Estados Unidos ainda seja um tanto confusa e em constante evolução, é claro que o jogo online está aqui para ficar. À medida que mais estados legalizam jogos de azar online, é possível que vejamos o surgimento de um mercado inteiramente novo para jogos de azar online nos Estados Unidos. Enquanto isso, cabe a cada jogador individual garantir que esteja jogando de maneira responsável e legal, independentemente do estado em que se encontre.
